Olá gente!
Hoje trago uma notícia que anda sendo muito comentada entre nós leitores pobres, e que vai ser uma grande ajuda, o Vale-Cultura.
Os trabalhadores contaram ainda no ano de 2013 com o vale-cultura no valor de R$ 50 mensais, que poderão usar para compra de livros, cinema, cursos de artes, dança, música, fotografia, teatro e etc. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa define os procedimentos de funcionamento do programa, complementando o decreto presidencial que foi publicado no último dia 27 e regulamentou o benefício.
O valor será concedido a trabalhadores contratados pelo Regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por empresas que aderirem voluntariamente ao programa em troca de descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A expectativa é que o Vale-Cultura beneficie até 42 milhões de trabalhadores celetistas, podendo injetar até R$ 25 bilhões anuais no setor.Serão beneficiados preferencialmente os empregados que ganham até cinco salários mínimos - R$ 3.390. Os que recebem acima do valor também poderão ser contemplados, desde que a empresa já tenha garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial. Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, terão o desconto sobre os R$ 50 de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já os que, atualmente, recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão de 20% a 90%.
O valor não terá validade, podendo assim ser acumulado para gastos maiores. O beneficiário poderá gastar o recurso para adquirir ingressos de cinema, teatros, circos, exposições, espetáculos musicais e de dança. Bem como, na aquisição de peças de artesanato, esculturas, CDs e DVDs, equipamentos e instrumentos musicais. Jornais e revistas poderão ser adquiridos em bancas e livrarias credenciadas ao programa.
As empresas interessadas em conceder o vale-cultura aos trabalhadores deverão se inscrever na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério, responsável por administrar o Programa de Cultura ao Trabalhador. A inscrição deverá ser solicitada por meio do site (http://www.cultura.gov.br/), a partir de 7 de outubro. Já no momento da inscrição, a interessada deverá indicar a empresa operadora de cartões benefícios credenciados no Ministério da Cultura de sua preferência e o número de empregados aptos a receber os R$ 50, conforme a faixa de renda mensal.
A Instrução Normativa ainda estabelece que o Programa de Cultura do Trabalhador e, consequentemente, o vale-cultura, deverão ser permanentemente avaliados a fim de que seus objetivos sejam cumpridos, com resultados para a economia da cultura do país.No momento, apenas trabalhadores receberam o vale-cultura, não foram citados os estudantes ainda. Mas vamos torcer, afinal é apenas o começo desse benefício e muitas coisas ainda podem ser mudadas.
Tomara que os estudantes possam ter esse benefício. Ia ser maravilhoso!!
ResponderExcluirVerdade Lu, vamos esperar e ver... Por enquanto só pros trabalhadores mesmo!
Excluirespero que os estudantes seja beneficiados com isso....porque eu to precisando shaushauhsahshsaus
ResponderExcluirEstamos! ahsushaus
ExcluirOiee AS, vim conhecer seu blog e virei seguidora!
ResponderExcluirEu adorei esse Vale Cultura :))
bjs
Oi Fê! Muito obrigada por isso, e sim o vale-cultura é ótimo...
ExcluirBeijos!